Deu no Financial Times: é mais caro alugar um escritório no Rio de Janeiro que em Nova York. Não se trata de uma bolha especulativa, como a que afetou Estados Unidos e Europa. No caso carioca, a cidade ficou anos sem receber investimentos – e, portanto, sem novas construções. Agora, com pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas, empresários estrangeiros querem abrir suas filiais – e também precisam de casa pra morar.
A alta dos imóveis não tem um único culpado. “Fora as dificuldades de terreno, especialmente numa cidade prensada entre os morros e o mar, há a reclamação de que se começa a pagar imposto durante o processo de investimento, e não depois de pronto”, explica o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, durante palestra na última plenária do Congresso Consumidor Moderno de Crédito, Cobrança e Meios de Pagamento.
Até 1992, o Brasil tinha uma carga tributária considerada normal para os padrões internacionais: em torno de 25% do PIB. E o investimento era alto, 37%. Com o Plano Real e a queda da inflação, bancos quebraram, a capacidade de investimento caiu e o governo teve de aumentar os impostos para se manter. “O governo se financiava com inflação, e o real eliminou isso”, conta Sardenberg.
Desde então, os tributos não pararam de aumentar. “Se a carga tributaria fosse concentrada em imposto de renda e imposto sobre consumo, o que é justo, haveria uma clareza nos impostos e uma facilidade na gestãoo dos recursos”, explica Sardenberg. “Mas o pessoal foi inventando alguns esquemas que fizeram não só uma carga tributária elevada, mas também uma carga tributária burra”, diz.
O resultado dessa “burrocracia”: verdadeiros assaltos fiscais. Numa dessas, o governo embolsa R$ 837 do salário bruto de R$ 2 mil de um trabalhador registrado em carteira. Outro assalto, menos deslavado, é o imposto estadual ICMS, cujo limite da alíquota é 25%.
“Mas a matemática da Receita é diferente. Como seria impossível ir à Assembleia pedir pra aumentar a alíquota pra 35%, eles inventaram uma conta que faz o cálculo de trás pra frente”, observa Sardenberg. Dessa forma, o órgão toma como base o valor final de uma conta de telefone, por exemplo, e a taxa real cobrada acaba sendo de 33,3%.
“Além do ICMS sobre a conta de energia, há ainda outras 14 taxas embutidas, o que faz com que a carga tributária sobre a conta de luz chegue a quase 45%”, ressalta Sardenberg. E esses aumentos, segundo o jornalista, nada tem a ver com questões técnicas. É pura conveniência dos governos estaduais.
“Porque a carga dos estados é concentrada em telecomunicações, energia? Porque é facil de cobrar. Os responsaveis não precisam fazer nada, nada, nada. A operadora faz a conta, cobra e deposita o dinheiro na conta do governo. São menos empresas no setor, são grandes, organizadas, etc, então é mais facil de fiscalizar”, explica.
João Elói Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nota que isso seria o mesmo que um padeiro comprar o pão feito pelo concorrente. Ele, aliás, cita uma pesquisa comparativa feita com 30 países, em que é medido o retorno de bem-estar da população com os serviços públicos. E o Brasil ocupou, pasmem, o 30° lugar.
“Essencialmente, o Brasil é bom em três coisas: urna eletrônica, avião e arrecadação. Mas certamente é muito melhor em uma coisa: arrecadação”, conta. Tanto que o brasileiro trabalha 149 dias ao ano só para pagar tributos (a carga de impostos está em torno de 35% do PIB).
Para o presidente do Ibmec, Vandyck Silveira, há como uma certa anestesia da própria população. O povo não cobra mais do governo. Ele cita uma pesquisa de 2005 em que a pergunta era a razão de ser das empresas. Em primeiro lugar, ficou a geração de valor social enquanto a geração de lucro apareceu apenas na 15a. colocação. “Tudo foi terceirizado: a escola, a saúde, a segurança, etc. E aí a gente também tem obrigação de defender o mais fraco?”, aponta. “Não que isso tenha problema para a empresa, mas isso é a terceirização da própria razão de ser do Estado”.
“Abaixo os impostos!”
Alberto Almeida, sócio-diretor do Instituto Análise, defende um movimento de massa pela redução dos impostos. “Os movimentos que defendem diminuição dos impostos no Brasil não falam pra baixo, não falam pra população”, aponta Almeida.
“Quando a pessoa fala sobre tributo, usa termos como 'carga tributária', 'carga fiscal', 'reforma tributária', 'partilha', etc... Isso é falar pra si mesmo”, diz. “Tem que falar 'vamos reduzir imposto sobre alimentos, produtos, serviços...'”.
Almeida fez uma pesquisa sobre a consciência dos brasileiros a respeito dos impostos. Ao contrário do mito de que o povo acha que imposto de rico, o levantamento que ele fez constatou que 85% da população está ciente que paga taxas sobre alimentos, telefonia, transporte, energia, etc.
Além disso, 67% da população prefere que o governo reduza a carga tributária do que aumente o Bolsa Família, já que conseguiria comprar mais itens básicos de consumo. “O raciocínio do mais pobre é: 'o que adianta ter mais impostos se eles (políticos) vão roubar?'”, explica Almeida.
Diante disso, Almeida propõe um movimento pela redução de impostos com a meta de colher 10 milhões de assinaturas solicitando tributos menores para dez itens: alimentos, materiais de construção, roupas, automóveis, passagens aéres, linha branca e marrom, telefonia, energia elétrica e saúde. Para isso, pretende mobilizar cooperativas, sindicatos, rotarys clubs, associações comerciais, igrejas, times de futeblol, etc.
Na internet, quer a ajuda de blogueiros e tuiteiros. E, no fim, organizará uma caravana saindo das regiões em direção a Brasília com o povo empunhando folhas do abaixo-assinado. “Como os politicos acham que ninguém da bola, porque nunca teve um movimento popular, eles fazem um acordo entre eles e fica por isso mesmo”.
Almeida salienta que o Brasil tributa de forma errada, pois cobra em cima do consumo, gerando pobreza. “Pobre não pode comprar um carro ou voar de avião não é por causa das empresas e sim por causa do governo. Isso diminuiria inclusive a criminalidade. Tem quadrilhas especializadas em roubar itens de valor pra revender depois por preço mais barato, sem incidência de imposto”, explica.
Segundo Almeida, isso é fruto de uma colonização mal sucedida. Enquanto os americanos foram colonizados por famílias de classe média da Inglaterra, para os brasileiros só vieram portugueses solteiros, mal qualificados e exploradores. A exploração existente até hoje, por meio dos impostos, derivaria dessa época. “Nossa carga tributária é herança da escravidão, que o Brasil nunca teve coragem de enfrentar e resolveu jogar a cangalha para o mais fraco”, conclui.
